A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) por meio de lei. O programa
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), exaltou a aprovação por unanimidade da proposta que torna permanentes benefícios fiscais do esporte (PLP 234/24).
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir
A ciência aberta tem ganhado espaço nas agendas acadêmicas e institucionais ao redor do mundo. O movimento propõe novas formas de produzir, compartilhar e acessar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Instituição Amiga da Saúde Mental, a ser atribuído a escolas e
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que torna permanente a Lei de Incentivo
Começou a ser implementada, em julho, a gratuidade na parte da tarifa de energia elétrica que corresponde ao consumo. Agora, as famílias inscritas no Cadastro
O Ministério da Educação (MEC) promoveu, na sexta-feira, 11 de julho, um webinário voltado ao planejamento e à organização da prática pedagógica, como parte do
