A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fez a votação de 38 projetos durante reunião ordinária realizada
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na tarde desta terça-feira (16) o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Os projetos que criam quatro fundos ligados ao sistema de Justiça foram retirados da pauta de Plenário nesta terça-feira (16). O Projeto de Lei (PL) 429/2024 — que estabelece
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça, encerra 2025 consolidando mais um ano de atuação voltado à promoção e ao
A Comarca de Nova Ubiratã publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (16 de dezembro) o Edital n.06/2025, que trata do processo seletivo
O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (16), o tratado que organiza a troca de dados e de provas entre Brasil e Austrália em investigações
A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsável por sua análise
Policiais militares do 6º Comando Regional apreenderam, na tarde desta terça-feira (16.12), o segundo adolescente supostamente envolvido na morte de Camila Elias Balbino. Ele foi
Quarente e seis porções de substância análogas à maconha foram apreendidas, na manhã desta terça-feira (16.12), por policiais militares do 5º Batalhão, durante abordagem em
A governança do Plano Nacional de Cuidados começou a sair do papel nesta terça-feira, 16 de dezembro. Na primeira reunião dedicada à definição do plano
