A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, apresentou nesta terça-feira (10),
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de transição menores para
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26, do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui o Regime Especial
O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) está preparado para atender, em 2026, estudantes cegos e surdocegos da rede pública, com a distribuição de
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento
O ministro da Educação, Camilo Santana, cumpriu uma série de agendas no Espírito Santo nesta segunda-feira, 9 de fevereiro. Entre os compromissos estava a assinatura do termo
O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, o equipamento de Raio-X Telecomandado do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes da Universidade Federal
Produção de laranja tem nova queda na terceira reestimativa A terceira reestimativa da safra de laranja 2025/26 no cinturão citrícola de São Paulo e Triângulo/Sudoeste
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento
