As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e incertezas sobre quais caminhos seguir para garantir proteção e acesso
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), defendeu a apreciação de projeto de lei que trata da criação de cargos
O projeto que proíbe o homem que agrediu uma mulher de se reaproximar da vítima — mesmo quando há o consentimento dela — foi aprovado nesta
Brasília (DF), 18/3/2026 – O Ministério da Defesa publicou, nesta quarta-feira (18), a Portaria GM‑MD nº 1.286, de 3 de março de 2026, que regulamenta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançaram nesta
Dois homens, de 43 e 44 anos, suspeitos de praticarem cobrança indevida durante falsa vistoria de energia no município de Rondonópolis, foram presos pela Polícia
Brasília, 18/3/2026 – O Conselho Consultivo do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais realizou, nesta quarta-feira (18), sua 5ª reunião, no Palácio da
O Governo do Estado de Mato Grosso promoveu 25 policiais militares por Ato de Bravura, na manhã desta quarta-feira (18.3), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Sediado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, o 14º Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais – Cojud proporcionou aos participantes uma reflexão sobre “A
