A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro de creches para
A Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, cidade do Rio de Janeiro, foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê a
Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, entre outras — receberão o
O Brasil alcançou um feito inédito no Direito Espacial: uma equipe brasileira venceu a etapa latino-americana da Competição de Júri Simulado em Direito Espacial Manfred
As equipes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em São Paulo passaram a contar com um novo equipamento portátil para apoio às ações de
O superintendente de Regulação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Lucas de Carvalho, pediu à deputada Adriana Ventura (Novo-SP) uma melhor adequação do projeto
Uma equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta terça-feira (26) para apresentar o Programa
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou, nesta terça-feira (26), a XXII Campanha Nacional de Promoção do Produto Orgânico 2026. O lançamento ocorreu na
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 30 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as
