Brasília (DF) – A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, do Ministério das Cidades, anunciou a abertura de uma trilha de novos cursos de capacitação e o lançamento de edital de financiamento de projetos em municípios para redução de riscos de desastres hidrológicos, em parceria com a Fiocruz.
As ações foram apresentadas nesta quinta-feira pela diretora do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Cristiana Scorza, durante o painel “Como as cidades podem acessar o Fundo Clima (MMA), Pró-Cidades (MCiD) e FNDCT (MCTI)”, no 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Serão 17 novos cursos que compõem a Trilha de Aprendizagem PCVR – Desenvolvimento Urbano Sustentável, disponibilizados na plataforma Capacidades. São voltados para capacitar agentes públicos e sociais para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU.
Desenvolvido em parceria com a Fiocruz, o novo edital Cidades Resilientes, será divulgado no início de abril e receberá inscrições de propostas até maio. Serão selecionados 15 municípios suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações.
O edital prevê o desenvolvimento e aprimoramento de metodologias de planejamento urbano, capacitação de gestores para elaboração de projetos e intervenções voltadas à redução de riscos de desastres geo-hidrológicos.
Cristiana detalhou, ainda, o Pró-Cidades, programa de financiamento cujo foco é o desenvolvimento urbano integrado, com um processo coordenado de articulação de políticas públicas, planos, programas e projetos setoriais nas cidades para viabilizar a urbanização inclusiva, resiliente, próspera e sustentável
O programa possui duas modalidades que, anualmente, disponibilizam R$ 1,6 bilhão para financiamento via FGTS, com fluxo contínuo: Reabilitação de Áreas Urbanas e Modernização Tecnológica Urbana. “Por anos trabalhamos um conceito de desenvolvimento urbano integrado para pensar as ações de forma conjunta nos territórios, para fortalecer e preparar essas cidades como um todo”, explicou.
Para conhecer os detalhes do financiamento e ações financiáveis, basta acessar o Caderno de Orientação do Planejamento Urbano Integrado.
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Fonte: Ministério das Cidades
