O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil para prevenir desastres como enchentes e deslizamentos de terra. Também estão na pauta a criação da Universidade Federal Indígena e a proposta que incentiva profissionalmente as artesãs.
O Projeto de Lei (PL) 636/2023 determina que os municípios evitem construções irregulares em áreas de risco e prestem contas dos exercícios simulados com a população. Ao todo, são nove exigências sobre os planos municipais estabelecidos na Lei 12.340, de 2010.
O texto original é do deputado André Figueiredo (PDT-CE). A relatora na Comissão de Desenvolvimento Regional foi a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Na última semana, diversas regiões do Nordeste sofreram com fortes chuvas, que causaram mortes e dezenas de milhares de desabrigados. “As fortes chuvas que atingiram Pernambuco nesta quinta-feira deixaram um rastro de dor e destruição. Deslizamentos de terra no Recife e em Olinda causaram a morte de quatro pessoas, entre elas, dois bebês”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE) em suas redes sociais.
Universidade indígena
O PL 6.132/2025, da Presidência da República, cria a Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília. A instituição poderá criar percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas e deverá ter docentes indígenas nos cargos de reitor e vice-reitor.
O relator na Comissão de Educação foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que manteve o texto como aprovado na Câmara dos Deputados.
Artesãs
Já o PL 6.249/2019 prevê apoio público a associações de mulheres artesãs. O estímulo poderá incluir campanhas de valorização do trabalho e destaque em feiras e exposições.
O texto, apresentado inicialmente pelos deputados José Guimarães (PT-CE) e Rosa Neide (PT-MT), será votado diretamente em Plenário, sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
