O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforçou, nesta sexta-feira (26.06), a importância do Protocolo Brasil Sem Fome na integração entre saúde, assistência e segurança alimentar e nutricional, em participação no I Encontro Estadual do Protocolo Brasil Sem Fome, em Arcoverde (PE). No estado, 42 municípios aderiram à estratégia criada pelo Governo do Brasil, que busca consolidar os avanços conquistados e alcançar as famílias que ainda estão em situação de insegurança alimentar.
Entre 2022 e 2024, aproximadamente 9,6 milhões de pessoas saíram da fome na região Nordeste — 1,74 milhão em Pernambuco — e 17,8 milhões saíram de alguma situação de insegurança alimentar e passaram a viver em segurança alimentar. Os números foram impulsionados pela retomada do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) a partir de 2023. No período, cerca de 26,5 milhões deixaram a fome no Brasil.
Entretanto, conforme destacou a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, é preciso dar sequência às ações para alcançar a parcela da população que ainda está em insegurança alimentar. Por isso, o Governo Federal criou o Protocolo Brasil Sem Fome, com o objetivo de identificar e acolher essas famílias.
“Sempre que conseguimos reduzir drasticamente o número de pessoas em situação de fome, como aconteceu agora, o desafio aumenta. Isso porque precisamos alcançar um grupo de pessoas que vive, historicamente e de forma sistemática, em contextos de violações de direitos”, afirma Valéria Burity.
Protocolo Brasil Sem Fome
O protocolo busca fortalecer a atuação integrada do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sisan, promovendo a identificação, o atendimento e o acompanhamento contínuo de famílias em risco de insegurança alimentar e nutricional.
Instituído em 2025, o protocolo conta, atualmente, com 438 municípios aderidos, 42 deles em Pernambuco. A implementação ocorre em sete etapas:
- Identificação: famílias com risco de insegurança alimentar identificadas pela Triagem de Risco para Insegurança Alimentar (TRIA) do SUS.
- Integração de dados – SUS e CadÚnico: integração de dados por meio da marcação dessas famílias no CadÚnico.
- Busca Ativa: aprimoramento de estratégias para qualificar a identificação de pessoas em risco de insegurança alimentar.
- Cartografia de respostas locais: mapeamento de equipamentos, serviços, programas e benefícios disponíveis nos municípios.
- Atendimento Integrado: definição de fluxo de atendimento integrado.
- Acompanhamento: reaplicação periódica (entre 3 e 6 meses) da TRIA.
- Monitoramento: Sisan como instrumento contínuo de monitoramento da implementação.
Nordeste
Hoje, a região reúne quase 9 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família; mais de 107 mil agricultores familiares comercializando alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); mais de 100 mil cisternas entregues desde 2023; e mais de 1.087 municípios aderidos ao Sisan.
Pernambuco
Quase 1,5 milhão de famílias atendidas pelo Bolsa Família; mais de 27 mil famílias beneficiadas pelo Fomento Rural; quase 149 mil cisternas de primeira água; mais de 10 mil agricultores fornecedores do PAA; e 125 municípios aderidos ao Sisan.
O encontro
O 1º Encontro Estadual do Protocolo Brasil Sem Fome de Pernambuco tem como objetivo fortalecer a implementação do Protocolo Brasil Sem Fome nos municípios pernambucanos, promovendo o alinhamento de estratégias, a qualificação das equipes e o fortalecimento da articulação intersetorial entre as políticas públicas envolvidas na identificação, no encaminhamento e no acompanhamento das famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Participaram do evento gestores estaduais e municipais, técnicos, representantes do SUAS, SUS e Sisan, além de representantes do controle social e parceiros estratégicos.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
