Ter o nome negativado por engano, sofrer uma ofensa nas redes sociais ou ter a imagem divulgada sem autorização são situações que podem gerar um
A internet está cada vez mais presente na vida de crianças e adolescentes, mas também exige atenção diante dos riscos que surgem no ambiente virtual.
Magistrados e servidores do Poder Judiciário contam com normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral,
Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais na 2ª Vara Cível de Sorriso contra a ex-sócia, alegando que firmou sociedade
Crianças e adolescentes têm garantidos por lei o direito de serem protegidos de todo tipo de violência, vivendo em ambientes seguros e saudáveis, nos quais
Quem precisa reconhecer a paternidade, realizar exame de DNA ou regularizar o registro civil não precisa esperar pelo Mutirão Pai Presente. Embora a mobilização estadual
Assessores de gabinetes de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniram nesta segunda-feira (20), na Escola dos Servidores do Poder
A Copa do Mundo 2026 acabou no último domingo (19), com a seleção espanhola conquistando o bicampeonato mundial ao derrotar a Argentina por 1 a
A Comarca de Peixoto de Azevedo terá o expediente suspenso nos dias 20 e 21 de julho de 2026, em razão de feriados municipais. A
A possibilidade de uma pessoa ter reconhecidos mais de um pai, mais de uma mãe, ou ambos, no registro civil é um direito previsto pelo
