Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a fabricante de
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobre Serviços
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul por tê-lo agraciado com
O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a publicidade das bets feita durante as transmissões da Copa do Mundo. Durante pronunciamento em Plenário nesta terça (16), ele disse
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debateu, em audiência pública nesta terça-feira (30), a criação de um observatório para
Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos relacionados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminação.
As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clínicos da doença, para
O Brasil tornou obrigatória, para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos nacionais e importados, a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF). A medida
Trabalhadores informais que estejam com o pagamento de dívidas em dia poderão renegociar até R$ 15 mil por banco, com taxa de juros máxima de
O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, pedindo a abertura de investigação contra a empresa Sports Media
