O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial do Comércio
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos.
O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos na importação (drawback) de
Representantes de vários setores econômicos divergiram, nesta terça-feira (30), sobre o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário,
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2465/26, do deputado
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante em lei o direito de mulheres em idade reprodutiva
O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, sejam eles nacionais ou importados. A
O Projeto de Lei 978/26 institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência. A proposta prevê que as ações sejam
