Inovação: cooperação irá otimizar processos judiciais e acelerar medidas protetivas de urgência

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Em um importante movimento de cooperação interinstitucional e modernização da gestão pública, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciaram um projeto estratégico de Transformação de Processos. O objetivo é capacitar as equipes para a implementação das metodologias de Gestão por Processos de Negócio (BPM) e Design Thinking.

Em um desdobramento do projeto piloto de Transformação de Processos – que prioriza a Central de Mandados do Fórum de Cuiabá e inclui o redesenho de processos Cíveis e Criminais – uma visita técnica foi realizada em 29 de outubro de 2025 à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM).

A comitiva do TJMT foi liderada pela juíza Henriqueta Lima, coordenadora do NCJUD, e pela gestora Valéria Cristina Pinto Ferraz. Pela Seplag, participaram os servidores Aline Adriane Kaiser Lemes Emídio e Gil Anderson Soares de Campos. As equipes foram recebidas pela Delegada de Polícia, Dra. Judá Maali Pinheiro Marcondes.

Por ser o ponto de partida do fluxo de solicitação das medidas protetivas de urgência (MPU) – processo prioritário da Vara de Violência Doméstica de Cuiabá -, a visita à DEDM é essencial, pois o projeto busca mapear essa cadeia completa, desde o formulário na Delegacia até a intimação final pela Central de Mandados, garantindo a rapidez necessária para proteger as vítimas.

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A juíza Henriqueta Lima enfatizou que a cooperação estratégica com instituições como a Seplag é essencial para garantir a celeridade processual e a efetiva prestação jurisdicional, especialmente no fluxo das medidas protetivas de urgência. Ela destacou que o projeto de transformação de processos focado nas MPUs (do pedido na Delegacia da Mulher até a Central de Mandados) tem um impacto social direto: otimizar o processo e reduzir o tempo de exposição da mulher à violência, o que contribui para a diminuição dos índices de violência contra a mulher e de feminicídio no estado de Mato Grosso.

A delegada da DEDM, Judá Maali, ressaltou a importância de um fluxo judicial simplificado. “É altamente satisfatório o engajamento do Judiciário e da Seplag na racionalização do fluxo processual, abrangendo desde o atendimento inicial na Delegacia até as subsequentes intimações por oficiais de justiça. Uma Central de Mandados mais ágil significa que as medidas protetivas chegam mais rapidamente às partes envolvidas, salvando vidas. Essa colaboração garante que o trabalho da Polícia Civil no acolhimento e investigação não perca força na etapa judicial.”

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A servidora da Seplag detalhou o uso de sua expertise em BPM (Business Process Management) e Design Thinking para otimizar o fluxo processual. O objetivo é claro: eliminar o retrabalho e garantir que a eficiência esteja totalmente centrada no atendimento à mulher vítima de violência. Essa iniciativa, concluiu, consolida uma nova e transformadora cultura de gestão no Judiciário de Mato Grosso.

O projeto representa um avanço na articulação das políticas públicas de Mato Grosso, utilizando ferramentas de gestão inovadoras para otimizar a prestação jurisdicional em áreas sensíveis e de grande impacto social.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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