O Ministério da Educação (MEC), por meio as Secretaria de Educação Superior (Sesu) realizou na segunda-feira, 11 de agosto, o encontro PET – Direto ao Ponto: Custeio 2025. O encontro, ocorrido no formato remoto, contou com a participação de mais de 400 tutores e tutoras do Programa de Educação Tutorial (PET) de diversas regiões do Brasil. O objetivo foi orientar acerca do custeio do programa em 2025, no valor de R$ 6,4 milhões, cujo pagamento já foi iniciado pela pasta.
A participação dos tutores foi intensa e não foram poucas as manifestações de satisfação pela realização do evento, que contou com mais de 140 reações registradas na plataforma on-line. Os tutores do PET são docentes do ensino superior com título de doutorado ou mestrado.
O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior, Adilson Santana de Carvalho, fez a fala de abertura, destacando a relevância da iniciativa para fortalecer o diálogo entre o MEC e os participantes do programa. “Eventos como este permitem aproximar o MEC dos tutores, criando um espaço de articulação, troca de informações e esclarecimento de dúvidas, o que contribui para a boa execução e gestão dos recursos”, afirmou.
Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Banco do Brasil (BB), da Comissão Nacional de Prestação de Contas do PET e da Coordenação-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais (CGRED/SESU/MEC) participaram como expositores.
Durante a transmissão, foram abordados diversos aspectos operacionais, técnicos e legais relacionados à execução dos recursos, com ênfase na Resolução CD/FNDE nº 36/2013 e no Manual de Orientações do Custeio, entre outras normativas. Em suas apresentações, os expositores buscaram reforçar orientações sobre a correta aplicação dos valores, os cuidados a ser observados para a prestação de contas da utilização dos recursos de custeio do PET e aspectos relevantes do funcionamento da gestão do programa.
Os diferentes contatos de atendimento no MEC, no FNDE e no Banco do Brasil foram reforçados e a própria live gerou um canal próprio de atendimento, atingindo assim o objetivo de responder dúvidas e fortalecer a articulação entre os tutores, tutoras e as instituições envolvidas no processo de pagamento e prestação de contas.
Ao todo houve 25 inscrições de tutores para falas, que foram organizadas em 3 blocos de perguntas respondidas ao vivo pela equipe do MEC responsável pelo PET. Além disso, todas as perguntas enviadas pelo chat estão sendo consolidadas pela equipe e serão respondidas e divulgadas para todos os participantes do encontro.
O PET tem como objetivo fomentar grupos de aprendizagem tutorial por meio da concessão de bolsas a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores tutores. Os professores recebem bolsa mensal de R$ 2.100 (mestres) ou R$ 3.100 (doutores). Já o estudante bolsista tem direito a R$ 700, sem possibilidade de acumulação com outros benefícios. O valor de custeio de cada grupo PET é calculado com base na bolsa do discente multiplicada pelo número de bolsistas no grupo.
Criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, o PET é uma política estratégica para consolidar o tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior, contribuindo para a formação qualificada de futuros professores e pesquisadores.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
Fonte: Ministério da Educação
