O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta terça-feira (20) com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir ações de combate à gripe aviária. Durante o encontro, Fávaro elogiou a atuação conjunta entre governo e setor produtivo e ressaltou a robustez do sistema sanitário brasileiro.
Sistema sanitário brasileiro é referência mundial, afirma ministro
Fávaro destacou que a ausência de casos graves da doença no Brasil por tanto tempo é resultado da eficiência do sistema de defesa sanitária, que atua de forma integrada entre os governos federal, estadual, municipal e o setor privado.
“Esse vírus circula no mundo há anos. Não é coincidência que o Brasil tenha se mantido sem casos por tanto tempo. Isso é fruto de um sistema sanitário robusto. A eficiência do sistema brasileiro é muito grande”, pontuou.
Parceria com o Congresso Nacional
O ministro agradeceu o apoio dos parlamentares da FPA, destacando o papel do Congresso Nacional na aprovação de medidas que fortalecem a sanidade animal e vegetal no país.
“É uma oportunidade de contar com o apoio em temas relevantes para o sistema sanitário brasileiro. O Brasil é uma referência mundial nesse setor”, afirmou.
Proposta de criação do Fundo Nacional Sanitário
Entre as medidas apresentadas por Fávaro, está a proposta de criação de um Fundo Nacional Sanitário, que deve ser votado em breve pelo Congresso. O fundo tem como objetivo indenizar produtores afetados por crises sanitárias e unificar recursos já existentes em estados e associações privadas.
“Temos estados com fundos sanitários, associações privadas com fundos próprios, e é possível unir tudo isso em um grande fundo nacional”, explicou o ministro.
Fávaro também enfatizou a importância do fundo como ferramenta para conter surtos rapidamente, evitando prejuízos maiores para os produtores.
Fundo para pagamento de horas extras a servidores
Outra proposta debatida foi a criação de um fundo específico para custear horas extras de servidores públicos em momentos de emergência. Segundo o ministro, a atual legislação impede esse tipo de remuneração, o que dificulta a logística em casos de surtos sanitários.
“Em situações de crise, há abates extras e necessidade de transporte de animais para outros frigoríficos. O servidor público, no entanto, não pode receber hora extra. A saída é um fundo para compensações”, justificou.
Comparativo com os Estados Unidos evidencia eficácia brasileira
Fávaro comparou os números da gripe aviária no Brasil e nos Estados Unidos para ilustrar a eficiência do sistema nacional. Segundo ele, enquanto os EUA registraram recentemente o abate de 700 mil e, em outro caso, 1,95 milhão de aves, o Brasil totalizou apenas 17 mil aves abatidas.
“Isso demonstra a eficácia do nosso sistema”, afirmou.
Reforço no quadro de auditores fiscais
O ministro anunciou ainda que solicitará a nomeação de novos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs) para fortalecer ainda mais o sistema de defesa agropecuária do país.
“Hoje será feita a solicitação para a nomeação de novos profissionais”, concluiu.
A reunião reforçou a importância da união entre Executivo e Legislativo na preservação da sanidade agropecuária brasileira e na rápida resposta a emergências como a gripe aviária.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
