O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou, na manhã desta segunda-feira (18), a destinação de R$ 30 milhões para ações de qualificação social e profissional em 17 municípios e 14 estados conveniados ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). O anúncio foi feito na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, com a presença de representantes dos entes contemplados.
Durante o evento, o ministro Luiz Marinho destacou a importância da cooperação entre os entes federativos para a execução das políticas públicas. Segundo ele, embora o Governo Federal seja responsável pela formulação e coordenação dessas políticas, sua efetividade depende da atuação integrada entre União, estados e municípios. “É importante que tudo seja realizado da melhor forma possível, com a devida prestação de contas ao Tribunal de Contas da União, trabalhando conjuntamente para alcançar os melhores resultados”, afirmou.
O ministro Luiz Marinho também ressaltou que os critérios de distribuição dos recursos levam em conta tanto o número de habitantes quanto o desempenho na execução das políticas públicas. “Premia-se quem apresenta os melhores resultados lá na ponta, tanto para os trabalhadores e trabalhadoras, quanto para as empresas, que demandam intermediação de mão de obra qualificada. Mas, especialmente aos trabalhadores e trabalhadoras, que, às vezes, a dica de aperfeiçoamento pode fazer uma grande diferença na sua empregabilidade”, disse.
A distribuição dos recursos foi definida com base em dois critérios: 50% do montante conforme o Índice Sociodemográfico (IS) e os outros 50% de acordo com o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A metodologia busca equilibrar o apoio a regiões com maior vulnerabilidade social e o incentivo à eficiência na execução das ações.
De acordo com o secretário Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, Luiz Henrique Aquino, maiores repasses previstos estão concentrados nos entes que combinaram maior porte populacional, maior peso demográfico ou melhor desempenho em ações efetivas de qualificação no período de apuração
Os cursos de qualificação deverão ser alinhados às demandas dos setores produtivos locais, com foco na ampliação da empregabilidade, na reinserção produtiva e na melhoria da renda dos trabalhadores.
Ao todos, 43 entes se candidataram aos recursos, sendo habilitados 31 que preenchiam os critérios técnicos. Serão beneficiados os estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Também foram contemplados os municípios de Campina Grande (PB), Campo Grande (MS), Caucaia (CE), Contagem (MG), Curitiba (PR), Feira de Santana (BA), João Pessoa (PB), Magé (RJ), Maracanaú (CE), Mauá (SP), Piracicaba (SP), Recife (PE), Russas (CE), Salvador (BA), São Bernardo do Campo (SP), São Carlos (SP) e Serra (ES).
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