O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou de debate realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sobre a proteção de crianças vítimas de violência sexual e os limites da interpretação judicial nesses casos. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia. O encontro reuniu estudantes, magistrados e operadores do Direito.Com o tema “Estupro de vulnerável e a proteção da infância no sistema de justiça: limites da interpretação judicial”, a palestra abordou o papel das instituições na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.Durante a exposição, a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia destacou a importância do diálogo com estudantes de Direito e reforçou a atuação do Ministério Público na garantia da proteção integral da infância.“Foi uma oportunidade de dialogar com acadêmicos que representam o futuro do sistema de justiça, além de compartilhar experiências com profissionais de diferentes áreas”, afirmou.A promotora também enfatizou que, embora a interpretação da lei seja inerente à atividade judicial, é necessário observar limites, sobretudo em casos que envolvem violência sexual contra crianças.“A análise do caso concreto é essencial, mas a interpretação precisa respeitar limites éticos, especialmente quando se trata da proteção de vítimas vulneráveis”, pontuou.O advogado criminalista e professor Jonatas Peixoto Lopes ressaltou a importância de abordar temas sensíveis ainda na formação acadêmica. “Precisamos discutir questões difíceis e buscar soluções. A violência sexual contra crianças exige reflexão e preparo. Aproximar os alunos da prática fortalece essa formação”, disse.Segundo ele, a interação com diferentes profissionais contribui para o aprendizado. “É fundamental sair da teoria e conhecer o funcionamento real do sistema de justiça, ouvindo diferentes perspectivas”, completou.O desembargador Wesley Sanchez Lacerda destacou a qualidade do evento e o protagonismo dos estudantes na organização. “Foi um evento que surpreendeu pela qualidade. Os alunos organizaram todas as etapas, o que demonstra comprometimento com a formação e com o debate”, avaliou.A iniciativa aproximou os estudantes da prática jurídica e reforçou a importância da atuação integrada entre Ministério Público, magistratura e advocacia.
Fotos: TJMT.
Fonte: Ministério Público MT – MT
