Neste Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publica uma matéria especial apresentando a perspectiva de gênero em suas políticas públicas, com foco na valorização do trabalho das mulheres, na autonomia econômica, na garantia de direitos sociais e na justiça socioambiental.
As entrevistadas para essa publicação foram: a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), Carolina Doria; a secretária nacional da Aquicultura (SNA), Fernanda Gomes; a coordenadora-geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI), Lariessa Moura; e a coordenadora de Inclusão Socioprodutiva da Pesca Artesanal (SNPA), Millena da Mata. Juntas, elas revelam ações estruturantes que reforçam o protagonismo feminino no setor pesqueiro.
A pesquisa e monitoramento a serviço das pescadoras
Quem pensa que a SERMOP é apenas uma secretaria que atua com dados, monitoramento e pesquisa está enganado. Além de realizar vistorias, contribuir com a legalidade da profissão de pescador e pescadora e contribuir para estabelecer normas, a SERMOP também favorece, com sua atuação, para que as pescadoras e marisqueiras possam ter seus benefícios sociais e garantias de políticas públicas do Governo Federal.
A secretária da SERMOP, Carolina Doria, afirma que a pasta produz muitos dados e pesquisas que são úteis para milhares de pessoas. “Estamos trabalhando com gestão pública e nós da SERMOP temos uma grande responsabilidade com os registros de pescadores e pescadoras. Ao mesmo tempo que queremos garantir políticas, temos a obrigação de cuidar das pessoas e evitar irregularidades”, revela.
“Sendo assim, nosso trabalho também reflete na ponta, pois possibilita que muitas mulheres do nosso país possam ter o recurso do seguro-defeso e outros benefícios, como a aposentadoria especial. Por isso, precisamos fazer com que os registros cheguem até elas e que fique fácil de comprovar a atividade pesqueira, para que consigam garantir seus direitos”, destacou Carolina.
Ações socioambientais na pesca esportiva feminina
Um exemplo relevante de iniciativa que articula pesca esportiva, protagonismo feminino e ações socioambientais é o Anzol Rosa, realizado em Corumbá, em Mato Grosso do Sul. O projeto é voltado exclusivamente para mulheres e promove a participação feminina na pesca esportiva e no turismo de pesca no Pantanal, reunindo pescadoras para a prática da modalidade pesque e solte.
De acordo com a coordenadora da SNPI, Lariessa Moura, nas duas últimas edições realizadas, o evento reuniu mais de 1.100 mulheres pescadoras, sendo 502 participantes na primeira edição, em 2022, e cerca de 600 mulheres na edição mais recente, em 2024, ano em que o MPA esteve presente. O projeto Anzol Rosa se consolida hoje como um dos maiores encontros de pesca esportiva feminina do Brasil.
“Além do aspecto esportivo e turístico, a iniciativa também incorpora ações sociais e ambientais. Em uma das edições, por exemplo, as participantes realizaram o plantio de 500 mudas de ipê nas margens do Rio Paraguai, contribuindo para a recuperação de áreas afetadas por incêndios no Pantanal e para a preservação da mata ciliar”, destacou Lariessa.
As mulheres das comunidades tradicionais
A coordenadora Milena da Mata, que atua na SNPA, nos contou que sua trajetória acadêmica e profissional dialoga com comunidades tradicionais e movimentos sociais, especialmente com mulheres que defendem seus territórios e modos de vida.
“Atualmente atuo na gestão pública voltada para a pesca artesanal, um setor fundamental para a soberania alimentar e para a manutenção dos modos de vida de diversas comunidades no país”, afirma. Para ela, estar nesse espaço como mulher também significa contribuir para ampliar o olhar sobre as desigualdades de gênero que atravessam o setor pesqueiro.
“Entre as ações que destaco está a participação no GT de Mulheres da Pesca Artesanal, um espaço importante de escuta, articulação e construção de propostas voltadas ao reconhecimento e fortalecimento do papel das mulheres na pesca”, afirmou Milena.
A coordenadora também destaca o Plano Nacional da Pesca Artesanal, que busca estruturar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da pesca artesanal no Brasil, considerando a questão de gênero.
Valorização das mulheres na aquicultura
A secretária da SNA, Fernanda Gomes, especificou que a pasta tem instrumentos que possuem o recorte de genêro para valorizar e fortalecer a atuação das mulheres. “A própria estrutura da SNA demonstra isso, temos uma secretaria e dois departamentos liderados por mulheres, além da equipe técnica. Isso muito nos orgulha”. Entre as ações desenvolvidas, destacam-se os Sistemas Integrados de Piscicultura e Quintais Produtivos Agroecológicos, que foca em mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade nos estados de Alagoas e Minas Gerais.
A implantação de sistemas de piscicultura integrados aos quintais produtivos agroecológicos, com foco nos agricultores familiares, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade socioambiental, é uma iniciativa de extrema relevância para a autossuficiência das famílias na produção de alimentos com qualidade e variedade, além de poder gerar excedentes que gerem renda extra.
Fernanda também falou sobre o processo de empoderamento feminino em nossa sociedade.”O principal é acreditar no seu potencial, ter persistência e empoderar-se, porque demonstramos diariamente que somos capazes de trabalhar de maneira equivalente e até superior aos homens. Não é uma questão de competição com o gênero masculino, mas sim sobre respeito à história de cada mulher e firmar espaço em todos os segmentos da vida”, concluiu.
Mulheres das Águas
Dentre as ações que o MPA desenvolve com ênfase nas mulheres, podemos destacar o Prêmio Mulheres das Águas, realizado anualmente pelo ministério. Ele foi criado em 2023 para reconhecer o trabalho de mulheres que se destacam na pesca e na aquicultura, promovendo práticas sustentáveis e, principalmente, o empoderamento das mulheres que vivem das águas.
A edição de 2026 será realizada no dia 18 de março, no Teatro Nacional, em Brasília, às 18h30.
