O Ministério das Cidades vai incentivar a requalificação, manutenção e construção de novos parques urbanos. Uma portaria foi publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União.
A atração de investidores será feita por meio de debêntures, que são títulos de renda fixa privados de médio e longo prazo com estímulo tributário para uso específico e acompanhamento do governo.
Caberá ao Ministério das Cidades fazer o enquadramento e o acompanhamento dos projetos relativos a investimentos em parques em regime de concessão ou de Parceria Público-Privada (PPP).
“É mais um instrumento à disposição das Prefeituras para estimular áreas verdes e melhorar a adaptação e resiliência das cidades”, diz o ministro das Cidades, Jader Filho. “Na COP discutimos muito a questão do financiamento à adaptação das cidades, principalmente pelo aspecto internacional, mas estamos também desenvolvendo nossas alternativas nacionais de financiamento verde”, completou.
Os projetos devem prever, por exemplo, mais áreas verdes, espaços para práticas de esportes, como pistas de skate e ciclovias; espaços para recreação infantil; estruturas de descanso e sombreamento, como redários, pergolados, guarda-sóis.
Segundo a portaria, os projetos devem apresentar documento técnico, produzido pelo requerente, que alinhe a exploração econômica do parque urbano à sua função social e à geração de benefícios socioambientais para a cidade e seus habitantes.
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Fonte: Ministério das Cidades
