O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, autorizou a nomeação de 214 novos servidores, aprovados e classificados no concurso público nº 01/2024, que tem como objetivo prover cargos efetivos de técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Em decisão proferida nesta terça-feira (2 de setembro), cuja publicação se dará na próxima edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o presidente determina à Coordenadoria de Gestão de Pessoas que providencie os atos de nomeação.
Com base em estudos técnicos realizados pelas áreas de planejamento e gestão do TJMT, após a homologação do concurso, ficou estabelecido que os 214 cargos devem ser providos em todo o Judiciário estadual, distribuídos na primeira e na segunda instâncias, em diferentes classes de servidores.
A distribuição se dará da seguinte forma: 80 analistas judiciários, 20 analistas de Tecnologia da Informação no Tribunal de Justiça, 42 técnicos judiciários, 50 oficiais de justiça e 20 oficiais de justiça adicionais por conta da finalização futura do contrato temporário.
As vagas de analista judiciário a serem providas deverão ser distribuídas da seguinte forma:
– 6 analistas com especialidade em Contabilidade nos setores de Coordenadoria Financeira (2 vagas), Departamento do Foro Extrajudicial (2 vagas), Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência (1 vaga) e Coordenadoria de Gestão de Pessoas (1 vaga).
– 4 analistas com especialidade em Direito.
Na comarca de Cuiabá, devem ser providos cargos de analistas judiciários, da seguinte forma:
– 10 analistas na Secretaria do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias
– 15 analistas na Central de Processamento Eletrônico (CPE)
– 12 analistas na Comarca de Cuiabá
Para garantir o percentual das vagas reservadas às cotas (PcD, negros e indígenas), dentre as 22 vagas autorizadas para o cargo de oficial de justiça no edital do concurso, foi realizado sorteio, cujo resultado foi tornado público durante o andamento do certame. Dessa forma, as demais vagas deverão respeitar o histórico, observando o quadro pré-estabelecido no anexo (confira aqui).
As vagas autorizadas foram definidas a partir de indicadores como a quantidade de unidades na comarca, média de casos novos no triênio 2022-2024, variação da taxa de congestionamento entre 2022 e 2024, processos pendentes em 2025, quantidade de vagas, quantidade de pessoas lotadas, além de indicadores específicos de cada cargo.
Também foi realizado estudo orçamentário pela Coordenadoria de Planejamento do Tribunal, que aponta a existência de recursos orçamentários e financeiros para o provimento de 214 vagas na forma deliberada.
Autor: Celly Silva
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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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