A Prefeitura de Lucas do Rio Verde abriu uma chamada pública para agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento social(MDS). Os produtos serão destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas por programas públicos do município.
Podem participar agricultores que moram em Lucas do Rio Verde e têm o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Cada produtor pode vender até R$ 15 mil por ano, mas o valor depende da quantidade de alimentos comprada e dos recursos disponíveis.
Para se inscrever, o agricultor deve ir à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que fica lotada na prefeitura, na Avenida América do Sul, nº 2500-S, no Parque dos Buritis. O prazo vai de 9 a 16 de outubro, das 7h às 13h, exceto sábados, domingos e feriados. Os documentos devem ser entregues em um envelope lacrado. Não são aceitas inscrições pela internet.
Entre os alimentos previstos estão frutas, verduras, legumes, mandioca, ovos, mel, pão e bolo. Os produtos devem ser da própria produção do agricultor e estar em boas condições para consumo.
É preciso levar CPF, RG ou CNH, CAF, comprovante de endereço recente, comprovante de Inscrição Estadual, Projeto de Venda e Declaração de Produção Própria. Alguns alimentos também exigem documentos de inspeção ou licença sanitária.
A seleção dará prioridade a mulheres, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), jovens de 18 a 29 anos, indígenas, quilombolas, pessoas negras, pescadores e assentados da reforma agrária, entre outros grupos previstos no edital.
Depois das inscrições, a equipe responsável vai analisar os documentos. Os produtores aprovados poderão ser chamados para entregar os alimentos, conforme a necessidade dos programas sociais e o valor disponível. A aprovação não garante a venda de todos os produtos nem o pagamento do valor máximo.
Dúvidas podem ser esclarecidas com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação pelos telefones (65) 3548-8380 e (65) 3549-8333 ou pelo e-mail [email protected].
O edital completo, com a lista de alimentos, os preços e os documentos exigidos, está disponível no site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde.
