O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu processo seletivo para preencher as vagas remanescentes de representantes da sociedade civil na Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg). Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até 3 de junho.
Retomada em 2023, a Conaveg é um espaço de articulação e governança estratégica da Política Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) e do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).
O processo seletivo busca garantir a participação dos seguintes segmentos da sociedade:
- Entidades de agricultores familiares e assentados da reforma agrária;
- Entidades de povos indígenas;
- Entidades de povos e comunidades quilombolas; e
- Entidades de povos e comunidades tradicionais.
Inscrição
Para participar, o dirigente ou representante legal da instituição deverá preencher o Formulário de Candidatura e a Ficha de Pontuação, reunir a documentação exigida pelo Edital, e enviar todos os documentos em formato PDF para o e-mail [email protected].
A seleção é regulamentada pelo Edital CONAVEG nº 01/2026.
O resultado preliminar será divulgado em 01 de julho e o prazo para interposição de recursos vai até o dia 07 do mesmo mês. Já a divulgação do resultado final está prevista para 27 de julho.
A composição completa da Conaveg foi ampliada pela Portaria GM/MMA nº 1.389, de 19 de maio de 2025. Na atual composição, já possuem assento na comissão outros representantes da sociedade civil organizada das redes e coletivos de recuperação da vegetação nativa por bioma (Art. 1º, § 1º, inciso III), bem como representantes da sociedade civil dos seguimentos: (i) movimentos sociais com atuação em recuperação da vegetação nativa; (ii) instituições científicas de pesquisa, de ensino e de extensão atuantes na recuperação da vegetação nativa; e (iii) setor privado de produção rural agrossilvipastoril, eleitos em processo seletivo realizado em 2025. Esses representantes já indicados não precisarão se candidatar neste processo seletivo.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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